Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB): Rio Fortuna envia Plano de Ação
A Prefeitura de Rio Fortuna, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desportos e Turismo, dá início ao processo para captação dos recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
É importante mencionar que a PNAB foi sancionada pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 e visa fomentar a cultura em todo o território nacional, em forma de parceria com estados, municípios e Distrito Federal, por meio do repasse de recursos financeiros. Para tanto, todos os entes federativos precisam cumprir etapas, com prazos determinados pelo Ministério da Cultura (MinC).
De acordo com Miriane Buss Roecker, Secretária de Educação, Cultura, Desportos e Turismo, “a gestão está comprometida no fortalecimento da cultura local, garantindo que todos os processos necessários para receber os recursos da PNAB estão sendo executados, a exemplo do cadastramento e envio do Plano de Ação.” O referido documento é de caráter plurianual. Nele, estão inseridos os quatro ciclos da Política, bem como o valor dos recursos a serem recebidos, pelo Município, no decorrer do período de vigência da PNAB. Também, há os dados básicos para a sua execução.
Miriane destaca que “o fortalecimento das manifestações artísticas locais deve ser constante e que os agentes culturais são os grandes protagonistas, necessitando ser valorizados. Por isso, o poder público não está medindo esforços na busca por recursos federais que supram, ao menos, parte das demandas do setor”, conclui.
