Solicitações

Solicitante: A*d*�*i* *a*c*m*n*o d* *i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 27/04/2024

Prazo: 17/05/2024

Especificação: Prezados(as), Espero que este e-mail os encontre bem. Venho novamente em nome do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Serviço Social na Educação (GEPESSE), vinculado à UNESP, UERJ e UFBA, para reiterar um pedido de acesso a informações de suma importância. Como mencionado anteriormente, nossa solicitação é fundamentada no Direito Constitucional de Acesso à Informação, conforme o artigo 5º, inc. XIX, da Constituição da República, e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Estamos buscando informações referentes à presença de assistentes sociais atuando na educação básica da rede municipal de ensino. Esta é a segunda vez que estamos formalmente fazendo esse pedido, visto que até o momento não obtivemos retorno ou confirmação do recebimento da primeira solicitação. Nosso objetivo é obter informações precisas e relevantes para a continuidade de nossa pesquisa intitulada "Tendências do Trabalho de Assistentes Sociais na Educação Básica Pública no Brasil". Vale destacar que nossa pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética (CAAE 6328.1422.0.000) e conta com apoio financeiro do CNPQ por meio do edital Universal 18/2021. As informações que buscamos incluem o nome do(a) profissional, a instituição onde atua, o nível de ensino em que atua, telefone, e-mail e município de atuação. Esses detalhes são cruciais para a efetivação do mapeamento que está sendo realizado na Região Sul do Brasil. Gostaríamos de solicitar, mais uma vez, que, se disponíveis, as informações sejam fornecidas em formato digital e encaminhadas para o endereço eletrônico andreial@ufba.br, conforme mencionado anteriormente. Ressaltamos que estamos cientes do prazo de trinta dias estabelecido pela Lei de Acesso à Informação e estamos ansiosos por uma resposta dentro desse período. Em anexo, seguem os detalhes completos da nossa solicitação, conforme registrado no Ofício de Solicitação assinado pela líder do GEPESSE, Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins. Agradecemos antecipadamente pela atenção e compreensão. Suas informações serão de grande valia para nossa pesquisa e para o avanço do conhecimento na área. Atenciosamente, Andréia Nascimento de Lima Discente do curso de Graduação em Serviço Social IPS/UFBA

Resposta

Data: 01/07/2024 12:10:49

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá! Possuímos em nosso quadro de servidores uma assistente social atuando exclusivamente na rede municipal de ensino, que abrange a Escola Municipal Professor José Boeing e os Centros de Educação Infantil Cantinho da Criança e Analíria Willemann de Freitas. Cada unidade escolar atende a uma etapa diferente do processo de formação escolar das crianças, iniciando no berçário e terminando no quinto ano. Para informações sobre a profissional (nome e outros dados), favor entrar em contato pelo telefone 48 3653-1155 e/ou educacao@riofortuna.sc.gov.br, solicitando tratar diretamente com a assistente social da escola.

Solicitante: D*�*c*o S*h*e*d*r

Status: NOVO

Data: 20/11/2023

Prazo: 10/12/2023

Especificação: Bom dia, Délcio Schneider vem por meio deste, por intermédio de suas procuradoras infrafirmadas, formalizar e solicitar a restituição de valores devido a reparação por danos materiais ocorridos em seu veículo, mais especificamente aos pneus de sua camioneta.

Solicitante: R*N*T* *S*E*

Status: NOVO

Data: 17/10/2023

Prazo: 06/11/2023

Especificação: BOM DIA, venho através deste protocolo para o cadastro da empresa em anexo.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 16/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: V*l*e*i* *a*r*n*e S*n*a*a S*n*o*

Status: NOVO

Data: 24/03/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezado(a), Sou bolsista do PIBIC/UFBA e sou responsável pela região Sul na realização da Pesquisa integrada – “Tendências do trabalho do Assistente Social na educação básica no Brasil” (aprovada pelo Comitê de Ética – CAAE 6328.1422.0.000 e com apoio financeiro do CNPQ – edital Universal 18/2021). A supracitada é uma pesquisa do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Serviço Social na Educação (GEPESSE), que é um grupo que nasceu na Universidade Estadual Paulista (UNESP/Campus de Franca/SP), e é um grupo interinstitucional, tendo articulação com outras universidades públicas como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) - da qual sou discente. Nesta etapa da pesquisa estamos fazendo o mapeamento da presença de assistentes sociais que atuam na educação básica em todas as regiões do país. Por tal motivo, envio essa solicitação com a pretensão de obter informações a respeito da atuação das profissionais de Serviço Social na educação básica em seu município. Assim sendo, objetivando dar continuidade ao mapeamento na Região Sul, solicito por gentileza e com base na Lei nº 12.527/2011, o repasse das seguintes informações: Nome do(a) profissional, Instituição onde atua, Nível de ensino que atua, Telefone, E-mail e Município de atuação. Mediante exposto, gostaria de deixar registrado que, caso não seja possível o envio dos dados solicitados, solicito, não as informações pessoais de seus funcionários profissionais de Serviço Social que trabalham na educação, mas sim a informação da existência ou não desses profissionais em seu quadro de funcionários e, caso haja assistentes sociais, a informação de quantos são. Ademais, em situação que ocorra atuação do profissional supracitado (sem que seus dados sejam enviados), solicito um meio de contato para que possamos conversar acerca de informações posteriores necessárias à pesquisa. Destarte, segue em anexo ofício de solicitação de informações, a fim de apresentar efetivamente a Pesquisa e obter as informações necessárias (já citadas na presente solicitação). Agradeço por sua valiosa contribuição, e informo estar disponível para quaisquer esclarecimentos!

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 15/02/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 52106 R$ 8.897,58 AF 004097/2023 31/01/2023 07/02/2023 09/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P179310

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 26/01/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 5 de janeiro de 2023, no(s) e-mail(s) compras@riofortuna.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5246197/108550, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2224 R$ 39,90 27/09/2022 27/09/2022 27/10/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. Número Interno P169409

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 11/01/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Avenida Dom Pedro II, 830, sala 03, Universitário, CEP 88509-000: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 2927 R$ 2.931,79 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 157877/2022 - Empenho 3558 27/12/2022 04/01/2023 03/02/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P174826

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r*

Status: NOVO

Data: 14/12/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.738.368/0001-76, sediada na Rua Quinze de Novembro, 174, -, Coral, CEP 88523-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 2224 R$ 39,90 27/09/2022 27/09/2022 27/10/2022 Número Interno P169409

Solicitante: k*�*s*a m*u*e*

Status: NOVO

Data: 07/08/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: TESTETESTETESTETESTETESTETESTETESTE

Solicitante: k*�*s*a

Status: NOVO

Data: 02/08/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE TSTE TESTE

Solicitante: R*f*e* *n*o*i* *a*q*e*

Status: NOVO

Data: 13/07/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: teste em 13/07/2022 Rafael Marques

Solicitante: R*f*e* *n*o*i* *a*q*e*

Status: NOVO

Data: 11/07/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, Mensagem de teste, por favor confirmar o recebimento. Obrigado Atenciosamente, Rafael

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 18/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: J*f*e*s*n F*r*s*

Status: NOVO

Data: 22/07/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito cópia do CONTRATO vigente E TODOS OS SEUS ANEXOS, celebrado entre o município de Rio Fortuna e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN. Atenciosamente Jefferson Forest

Solicitante: R*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 20/02/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?

Resposta

Data: 04/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue a resposta à solicitação. 1.Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? AutoCad 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 02 profissionais 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 02 computadores 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município? Não

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: FINALIZADO

Data: 17/02/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento da fase recursal da licitação Processo Licitatório nº 080/2019 Pregão Presencial nº 036/2019. Aguardo Retorno!

Resposta

Data: 05/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, Informo que o Processo Licitatório nº 080/2019 - Pregão Presencial nº 036/2019 está encerrado, sendo CANCELADO exclusivamente para o item de nº 01. O Termo de Cancelamento, bem como demais documentos acerca deste Processo encontram-se no site do Município de Rio Fortuna e podem ser acessados pelo link: https://www.riofortuna.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/16953/codLicitacao/154269. Caso não encontre a informação que necessita neste link, pode solicitá-la por este canal.

Solicitante: J*A* *O*E D* *A*T*O B*P*I*T* *A*L*M

Status: FINALIZADO

Data: 29/10/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito cópia das atas de julgamento de propostas e planilhas orçamentárias da Prefeitura (que deram origem ao valor máximo da licitação) das seguintes licitações:TP 001/2015, TP 001/2016, TP 002/2016 e TP 004/2016

Resposta

Data: 05/03/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, Conforme solicitado, segue em anexo as atas de julgamento de propostas e planilhas orçamentárias das seguintes licitações: TP 001/2015, TP 001/2016, TP 002/2016 e TP 004/2016.

Solicitante: A*R*O* *I*C*U L*M*E*T*

Status: FINALIZADO

Data: 15/01/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Vide o anexo, com os pedidos enumerados, cfe envio prévio de email.

Resposta

Data: 09/02/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue resposta à solicitação, em fonte cor vermelha.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 01/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O município de Rio Fortuna não possui cadastro para casas populares ativo, dessa forma não faz parte de sorteios de programa Minha Casa Minha Vida. Sendo que desse programa no município apenas são contempladas pessoas que buscam de forma individual, sem vínculo com a Prefeitura.