Inexigibilidade de Chamamento Público nº02/2026 – FMSRF

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 02/2026

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 18/08/2026

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : Fundo Municipal de Saúde de Rio Fortuna/SC

• Objeto : : CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À SAÚDE DE SANTA CATARINA – AASSC, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORTUNA/SC, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.909/2026.

Esclarecimentos e Outros

• 18/08/2026 - 1-INEXIGIBILIDADE_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_assinado_assinado
• 18/08/2026 - 2. Lei nº 1.909-2026 – Termo de Colaboração – Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina – AASSC.pdf
• 18/08/2026 - 10. Ofício nº 050-2026 – Solicitação de Plano de Trabalho – AASSC
• 18/08/2026 - 12. Reapresentação do Plano de Trabalho Rio Fortuna
• 18/08/2026 - 15- Aprovação do Plano de Trabalho
• 18/08/2026 - 17._EXTRATO_Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
• 18/08/2026 - 16._JUSTIFICATIVA_DE_INEXIGIBILIDADE_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO

Contratos e Aditivos

• 26/08/2026 - TERMO_DE_COLABORACAO_FMSRF_N_002-2026__AASSC__ASSESSORAMENTO_E_APOIO_TECNICO_EM_SAUDE_assinado_assinado_assinado_assinado