Terceira idade discute políticas públicas durante Conferência

A primeira Conferência Municipal dos Direitos do Idoso aconteceu na quinta-feira, 21 de março, no município de Rio Fortuna, com o tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas”.  O evento, organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniu idosos, sociedade civil e representantes do poder público para avaliar a efetividade das ações em execução, discutir e propor medidas que garantam os direitos fundamentais da pessoa idosa como saúde, assistência social, previdência, moradia, transporte, educação, cultura, esporte e lazer.  

Durante a palestra coordenada pela assistente social Patricia Maia, apresentou-se quatro eixos de discussão: Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas; Educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, e Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.  A partir das abordagens, os grupos discutiram políticas públicas promovidas pela união, estados e municípios, e elencaram propostas prioritárias que serão apresentadas na 5º Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.  

O prefeito Lindomar Ballmann destacou a importância da participação popular nas discussões. “A conferência é um momento para a população participar efetivamente da construção de políticas públicas, apresentando as principais reivindicações para melhoria da qualidade de vida, sempre pensando no bem-estar de todos”, resumiu. “A criação do Conselho do Idoso e a primeira Conferência são os primeiros passos para aprimorar e investir cada vez mais em planos de ação voltados para este público, fazendo com que o reconhecimento de melhor cidade para se viver, e melhor índice de longevidade sejam mais do que um título e, sim, uma realidade de cuidado e respeito”, afirma o chefe do Executivo.  

Da conferência, foram retiradas propostas e escolhidos dois delegados da sociedade civil e dois governamentais que participarão da 5º Conferência Estadual, prevista para o segundo semestre do ano.

Conselho Municipal 

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso é instituído pela lei 1636/2018, e tem caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador da política de defesa dos direitos do idoso, at uando diretamente na promoção, proteção e defesa dos direitos e melhoria da qualidade de vida da população idosa de Rio Fortuna.