Rio Fortuna passará a receber retorno de ICMS de PCH da Eletrosul

Em reunião na sede da Eletrosul nessa quarta-feira (4) entre a empresa, a prefeitura de Rio Fortuna e a AMUREL, o prefeito Lourivaldo Schuelter reivindica para o município de Rio Fortuna o retorno de ICMS em razão da produção e venda de energia gerada pela Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Barra do Rio Chapéu, naquele município, a ter um incremento no movimento econômico a partir de 2015. A AMUREL esteve representada pelo diretor executivo Celso Heidemann e pelos responsáveis pelo acompanhamento do movimento econômico dos municípios associados, Everson Guimarães e Antônio dos Passos Padilha. O assistente da diretoria financeira, Tomé Aumary Gregório representou a direção da Eletrosul na reunião.
A PCH Barra do Rio Chapéu pertence à Eletrosul. Ocorre que, desde a privatização da empresa, no final da década de 90, a Eletrosul ficou apenas com a transmissão de energia e a Tractebel com a geração, que se dá no Complexo Jorge Lacerda em Capivari de Baixo. A partir da inauguração da PCH de Rio Fortuna, em julho de 2013, a Eletrosul deveria ter feito uma inscrição estadual em Rio Fortuna, específica para a nova empresa (PCH), o que não ocorreu. Desta forma, o cômputo geral de energia estava sendo feito pelo CNPJ da Eletrosul em Capivari de Baixo, o que era irregular. Com a intervenção da AMUREL junto à Secretaria de Fazenda do Estado e junto à própria Eletrosul, a empresa entendeu e aceitou a argumentação da Associação e está seguindo as orientações da Secretaria de Fazenda para informar o valor total correspondente à venda de energia gerada na PCH. "Era uma situação nova, que não sabíamos como resolver, afinal até então a Eletrosul era só transmissora de energia e não tinha unidade de geração", ponderou Tomé Gregório.
Como o ano de 2013 está em curso, os valores referentes ao período serão incorporados ao total de movimentação econômica de Rio Fortuna, através de recurso administrativo, que o município fará com o apoio da AMUREL. A partir de 2014, com a abertura de inscrição estadual da empresa no município de Rio Fortuna, a movimentação financeira será automaticamente agregada ao valor total da movimentação do município. "Estou muito satisfeito. É um recurso muito importante para um município como o nosso, que tem uma arrecadação pequena. E também porque é efetivamente um dinheiro devido a Rio Fortuna, afinal os impactos que a obra causou foram sentidos por nós, e não por outros municípios", comemorou o prefeito ainda na sala da reunião.
Celso Heidemann ratificou mais uma vez a importância que AMUREL tem para os municípios e lembrou que o acompanhamento do movimento econômico é mais uma das atividades que a entidade presta com excelência. "Se olharmos apenas pelo aspecto financeiro, em apenas 15 dias de retorno de ICMS da movimentação econômica da Eletrosul já é o suficiente para pagar o equivalente ao ano inteiro de contribuição financeira de Rio Fortuna à AMUREL. Mas há muito mais: isso demonstra que juntos somos mais fortes e alcançamos nossos objetivos quase sempre mais rapidamente. Estou feliz por Rio Fortuna e pela AMUREL, que deu mais uma demonstração de competência, e de entidade respeitada, já que se fez ser ouvida pela Secretaria de Fazenda e por uma empresa do porte da Eletrosul", avaliou o diretor executivo da AMUREL.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amurel/ Jornalista Álvaro Dalmagro