Lei Ordinária 319/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1981
Data da Publicação: 30/11/1981
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SALÁRIO FAMÍLIA.
Lei Ordinária 318/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1981
Data da Publicação: 09/10/1981
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 317/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1981
Data da Publicação: 07/07/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM CAMINHÃO E CONTRATAR FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 316/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1981
Data da Publicação: 15/06/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 314/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1981
Data da Publicação: 30/05/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR POR COMPRA UM CAMINHÃO BASCULANTE.
Lei Ordinária 315/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1981
Data da Publicação: 30/05/1981
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 321/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1981
Data da Publicação: 31/01/1981
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM TRATOR DE ESTEIRA DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
Lei Ordinária 313/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1980
Data da Publicação: 10/12/1980
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Lei Ordinária 312/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1980
Data da Publicação: 11/09/1980
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVA RUA NO PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 311/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1980
Data da Publicação: 31/08/1980
Ementa: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 310/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1980
Data da Publicação: 30/08/1980
Ementa: CRIA ÍTEM ORÇAMENTÁRIO PARA A AQUISIÇÃO DE TRÊS TELEFONES COMERCIAIS.
Lei Ordinária 309/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1980
Data da Publicação: 30/05/1980
Ementa: ALTERA SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 308/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1980
Data da Publicação: 30/05/1980
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 307 A/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 307 A/1980
Data da Publicação: 30/04/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 307/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1980
Data da Publicação: 20/03/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA VEÍCULO WOLKSWAGEM, MARCA BRASÍLIA.
Lei Ordinária 306/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1980
Data da Publicação: 20/03/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UMA RETROESCAVADEIRA EQUIPADA COM PÁ CARREGADEIRA.
Lei Ordinária 305/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1980
Data da Publicação: 19/03/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO DE BENS MÓVEIS DE CONSUMO DURÁVEIS.
Lei Ordinária 304/1980
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1980
Data da Publicação: 01/02/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Lei Ordinária 303 A/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 303 A/1979
Data da Publicação: 30/12/1979
Ementa: DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 302/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1979
Data da Publicação: 24/12/1979
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.