Lei Ordinária 341/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1983
Data da Publicação: 31/05/1983
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO (Bernardo Heidemann, Carolina Veldi Bechtold)
Lei Ordinária 337/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1983
Data da Publicação: 27/05/1983
Ementa: ALTERA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 339/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1983
Data da Publicação: 27/05/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 338/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1983
Data da Publicação: 27/05/1983
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICPAIS DE RIO FORTUNA.
Lei Ordinária 335/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1983
Data da Publicação: 04/04/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 336/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1983
Data da Publicação: 04/04/1983
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE NOVA RUA O PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 334/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1983
Data da Publicação: 17/03/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMPRESTAR POR PRAZO INDETERMINADO A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 333/1983
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1983
Data da Publicação: 16/02/1983
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL WOLKSWAGEM GOL L.S.
Lei Ordinária 331/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1982
Data da Publicação: 23/11/1982
Ementa: HOMOLOGA DECRETOS BAIXADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 332/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1982
Data da Publicação: 10/11/1982
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
Lei Ordinária 330/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1982
Data da Publicação: 28/06/1982
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 328/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1982
Data da Publicação: 21/06/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM SEDAN 1300-L WOLKSWAGEM.
Lei Ordinária 329/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1982
Data da Publicação: 21/06/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDA DE UMA BRASÍLIA ANO 1980, MARCA WOLKSWAGEM.
Lei Ordinária 327/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1982
Data da Publicação: 14/06/1982
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 326/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1982
Data da Publicação: 07/06/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÕES DE UM POSTO AVANÇADO DO BANCO DO BRASIL.
Lei Ordinária 325/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1982
Data da Publicação: 26/04/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. (MÉDICO VETERINÁRIO)
Lei Ordinária 324/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1982
Data da Publicação: 26/04/1982
Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O PERÍMETRO URBANO.
Lei Ordinária 323/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1982
Data da Publicação: 09/03/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.
Lei Ordinária 322/1982
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1982
Data da Publicação: 15/02/1982
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UM TRATOR DE ESTEIRA E CONTRATAR FINANCIAMENTO.
Lei Ordinária 320/1981
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1981
Data da Publicação: 30/11/1981
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1982.