APRESENTAÇÃO
Tem a finalidade de assessorar o governo municipal na execução do Programa de Assistência de Educação Alimentar junto aos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino fundamental mantidos pelo município, motivando a participação de órgãos públicos e da comunidade na conservação de seus objetivos (Lei Ordinária 811/1996, de 8 de outubro de 1996).